sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Os últimos soldados da Guerra Fria!

O título do meu texto é o mesmo título do livro do conceituado autor Fernando de Morais.
Por que este título?
Vamos começar lá atrás em 1959, ano da explosão revolucionária em Cuba.
Em plena guerra fria, o então presidente cubano resolveu "vender" a ilha para que ela se tornasse uma colônia americana, ou um estado autonomo, como é a Ilha de Porto Rico.
Mas um grupo de revolucionários socialistas ligados a Moscou tomou o poder, liderado por Fidel Castro e Ernesto Che Guevara.
De lá pra cá, o governo americano tem adotado uma postura de repulsa a Cuba e ao seu povo, através de embargos econômicos, proibição de cidadãos cubanos de entrar nos EUA e etc. Este embargo chegava ao ponto de um navio australiano (ou de qualquer outro pais) que aportasse em Cuba não poderia aportar em território americano, nem usar o Canal do Panamá (a época território americano) para passar do Oceano Atlântico para o Oceano Pacífico, o que inviabilizava o comércio com Cuba.
Além disso, o governo americano cortou totalmente as relações diplomáticas com o novo governo, liderado por Fidel.
Cuba se viu obrigada a abrir as portas do país para o turismo, apesar de seu regime socialista. Quando isto aconteceu, alguns grupos terroristas em Miami começaram a atentar contra a paz. Fizeram uma série de atentados terroristas em teritório americano e também em território cubano. Estes grupos eram ligados ao antigo regime de Cuba e pediam o fim do regime vermelho dos irmãos Castro.
Por causa da falta de contato entre os dois governos, a polícia cubana se viu obrigada a desarticular estes grupos de dentro para fora. Enviou então, cidadãos cubanos compromissados com a paz para fazerem parte destes grupos terroristas, com o intuito de acabar de vez com a existencia de tais guerrilhas.
Por muito tempo passaram informações ao FBI e ao governo de Cuba ao mesmo tempo, e evitaram muitos atentados contra a nação americana e ao povo cubano, salvando milhões de vidas.
Depois de um certo tempo dentro dessas organizações, o FBI prendeu vários terroristas, e muitos deles foram soltos pouco tempo depois.
Cinco deles, exatamente os cinco que passavam informações e evitaram as mortes de muitas pessoas ficaram presos e levaram nas costas todas as acusações de terrorismo.
O governo americano que detém uma cadeia em Cuba (Guantánamo, que é uma invasão) já liberou vários terroristas, inclusive da Al Qaeda do falecido Bin Laden, que voltaram ao terrorismo. Mas por simples embargo a Cuba se recusam a soltar os cinco "heróis" cubanos.

Abaixo, um texto do Comitê Baiano pela libertação dos cinco heróis cubanos.

Os cinco foram presos em Miami, em 1998, acusados de conspirar para espionar em favor de Cuba. Submetidos ali mesmo a um tribunal sob pressão da comunidade anticastrista, receberam penas que somam quatro prisões perpétuas e 75 anos de privação da liberdade. Gerardo foi sentenciado a duas prisões perpétuas (sic) e mais 15 anos de prisão. Como comentou Fidel, terá de nascer de novo para cumpri-las… Ramón, à prisão perpétua e mais 18 anos; Tony, à prisão perpétua e mais 10 anos; Fernando, a 19 anos; e René a 15 anos.
O governo dos EUA incluiu no processo uma petição, apresentada formalmente a um tribunal federal, fazendo constar que "além do tempo que devem estar na prisão, além do tempo que dure a sanção penal, estas pessoas não podem voltar a fazer o que fizeram e, portanto, que fiquem incapacitadas por toda a vida, de modo a não pretender fazer de novo aquilo pelo qual foram trazidos aqui."
Na ata do julgamento de René González, condenado em 14 de dezembro de 2001 (três meses após o 11 de setembro), acrescentou-se: "Como condição especial adicional à liberdade vigiada, proíbe-se ao acusado associar-se ou visitar lugares específicos freqüentados por indivíduos, grupos terroristas, membros de agrupamentos que propugnam a violência e figuras do crime organizado."
Poder-se-ia pensar que incluir semelhante cláusula na sentença de René fosse um desatino da Justiça estadunidense. Porém, duas semanas depois, quando se deu a conhecer a sentença contra Antonio Guerrero, repetiu-se a mesma coisa. A promotora fez questão que fosse acrescida à sua sentença, de "prisão perpétua e mais dez anos", a proibição de "freqüentar lugares onde se encontram indivíduos e grupos terroristas".
Nenhum órgão da mídia estadunidense noticiou esses absurdos. Sobretudo o detalhe da sanção adicional, em que o governo dos EUA admite que em seu território há indivíduos e grupos terroristas, e que ele sabe bem quem são, onde vivem, que lugares freqüentam, sem que tome a iniciativa de prendê-los.
Os advogados de defesa reiteradamente denunciaram as múltiplas violações legais cometidas no processo e as injustificadas penalidades.
Em maio de 2005, cinco peritos independentes do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Comissão de Direitos Humanos da ONU, todos renomados juristas de países diferentes (nenhum cubano), após analisar o caso durante dois anos, declararam arbitrária a prisão dos cinco, contrária às convenções de direitos humanos das Nações Unidas.
Três meses depois, a 9 de agosto, três juízes estadunidenses de alto prestígio, também após dois anos de análise do processo, chegaram à mesma conclusão: praticou-se em Miami, contra os cinco cubanos, uma farsa judicial, sem nenhum valor. Decidiram, pois, anular os processos.
O governo dos EUA, sedento por castigar os cubanos, apelou a todos os recursos legais e semi-legais e submeteu a decisão dos três juízes à Corte de Apelações de Atlanta. Exatamente um ano depois, a 9 de agosto de 2006, a Corte, por maioria, rejeitou a decisão dos três juízes, ratificou as condenações, negou a realização de um novo julgamento e ordenou que o processo retornasse aos três juízes.
Dos três juízes, dois pertencem à Corte de Apelações, Byrch e Kravitch. Opuseram-se à decisão de seus pares e reiteraram que "este é um caso excepcional que exige uma mudança de cidade, devido ao preconceito latente na comunidade (de Miami) que impossibilita um julgamento imparcial."
A Corte, entretanto, ratificou sua decisão ao rejeitar as petições da defesa e a mudança de cidade para um novo julgamento.
A decisão da Corte de Atlanta não leva em consideração o ambiente de violência e intimidação reinante em Miami, nem os fatos ali ocorridos, e noticiados pela imprensa local, que incluem a descoberta de arsenais destinados a operações armadas contra Cuba, declarações públicas de terroristas que se gabam, sob total impunidade, de suas ações contra a Revolução, e a proibição de que se publique literatura infantil sobre Cuba.
Gestos de solidariedade são, neste momento, imprescindíveis para fazer ver à Justiça e ao governo dos EUA que a opinião pública internacional está de olho e exige que se cumpra a lei.
Fernando González permanecia preso em 21 de setembro de 2006, quando completou 30 anos do assassinato, em Washington, de Orlando Letelier, que foi ministro das Relações Exteriores do governo Allende, por terroristas de origem cubana. Qual foi o seu "crime"? Infiltrar-se no grupo de Orlando Bosch e fazer o que cabia ao FBI: comprovar que ele participou da decisão de assassinar Letelier, sem que nunca tenha sido levado a um tribunal.
Em 6 de outubro completou também 30 anos que, em Barbados, terroristas explodiram um avião da Cubana de Aviação e provocaram a morte de 73 pessoas. Entre os principais responsáveis estava Orlando Bosch, que continua livre nas ruas de Miami, e o cubano, hoje com cidadania venezuelana, Luis Posada Carriles que, embora atualmente detido por questões migratórias, goza de proteção do governo dos EUA.
É preciso exigir a verdade sobre a luta contra o terrorismo, a libertação dos cinco cubanos, e que Posada Carriles seja extraditado para a Venezuela, a fim de responder pela sabotagem à aeronave de Cuba. Petição nesse sentido foi assinada por intelectuais e políticos de todo o mundo, entre os quais Noam Chomsky, James Petra e Nadine Gordimer.
A 5 de setembro, a Casa Branca divulgou o documento "Estratégia da Segurança Nacional dos EUA", no qual consta: "Os Estados que apóiam e dão ajuda a terroristas são tão culpados quanto os próprios terroristas, e terão que prestar contas de seus atos."

Várias pessoas no mundo já tem se mobilizado para pedir a soltura desses heróis, inclusive parlamentares de países aliados dos EUA, como da Inglaterra e Austrália.
Entrem nessa luta também, basta um comentário no FACEBOOK ou Twitter dando apoio a nossa causa pedindo ao Presidente Barack Obama que use seu poder constitucional e dê o indulto presidencial aos cinco Heróis.

(Samuel Macedo, representante do PDT-DF no comitê Brasiliense pela libertação dos 5 Heróis cubanos.)

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